Decretos de nomeação e exoneração foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira

O Liberal

Decretos de exoneração e nomeação foram assinados pelo governador Helder Barbalho 

A Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas tem novo titular. Foi publicado, na edição desta quarta-feira, do Diário Oficial do Estado, o decreto de exoneração, a pedido, de José Maria Tapajós, que estava à frente do órgão desde fevereiro de 2023.

Ex-deputado estadual, Tapajós se filou ao MDB em janeiro deste ano e foi anunciado pré-candidato do partido à Prefeitura de Santarém, onde já ocupou o cargo vice-prefeito por dois mandatos.

Eleito em 2018 primeiro suplente como deputado estadual do Partido da República (PR) - agora Partido Liberal (PL) -, com um total de 26.286, o santareno renunciou ao segundo mandato de vice-prefeito em janeiro de 2021, para assumir a vaga aberta na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) com a saída de Renato Ogawa (PL), que havia tomado posse do cargo de chefe do Poder Executivo de Barcarena. 

José Maria Tapajós concorreu novamente a deputado estadual em 2022, pelo PP. Ele conquistou 32.492 votos, mas não conseguiu se reeleger. 

No lugar de Tapajós na Secretaria Regional, ficará João de Nazaré Pingarilho, também de Santarém, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2020, teve 28.239 votos, mas não se elegeu. O decreto de nomeação, assinado pelo governador Helder Barbalho, também foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira. 

As secretarias regionais foram criadas pelo Estado com a proposta de promover a governança compartilhada e aproximar a gestão estadual das prefeituras dos municípios da região que representam. 

Desincompatibilização

Os prazos para candidatos para se afastarem ou desincompatibilizarem do seu cargo variam conforme a função ocupada pela pessoa interessada em concorrer nas eleições e a vaga a qual ela pretende disputar.

O cálculo considera a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os secretários municipais ou estaduais que pretendem concorrer a vaga de prefeito ou vice-prefeito devem se desligar do cargo quatro meses antes do pleito.