O caminhão não obedeceu à ordem de parada na unidade fazendária e foi perseguido por viaturas da Polícia Militar e da Sefa
Divulgação/ Sefa
A situação foi caracterizada como quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local para entrega da mercadoria e a carga vai para outro destino, numa tentativa de burlar a fiscalização e evitar o recolhimento do imposto. Foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 116.280,00.
Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam na última quinta-feira (13/06) uma sonda perfuratriz avaliada em R$ 340 mil, cuja nota fiscal informava que o equipamento teria saído de Goiânia (GO) e tinha como destino a cidade de Imperatriz (MA). A apreensão aconteceu no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado.
O caminhão não obedeceu à ordem de parada na unidade fazendária e foi perseguido por viaturas da Polícia Militar e da Sefa, sendo trazido de volta ao posto fiscal. O condutor apresentou documentação fiscal referente a uma 'venda fora do estado' de uma empresa de Goiânia.
Foi solicitado o contrato de prestação de serviço, mas apenas um contrato de compra e venda da máquina foi apresentado. Além disso, após consulta ao sistema constatou-se que a empresa possui inscrição estadual ativa no estado do Pará, na cidade de Parauapebas, segundo informou o coordenador da unidade Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
A situação foi caracterizada como quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local para entrega da mercadoria e a carga vai para outro destino, numa tentativa de burlar a fiscalização e evitar o recolhimento do imposto. Foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 116.280,00.
