Intenção do Plano Nacional é atender 26 milhões de alunos em todoo o país, com repasse de R$ 187,8 milhões
Fonte: Agência Belém
Como parte de um plano nacional englobando um investimento total de R$ 187,8 milhões em todo o Brasil por parte do Governo Federal, escolas públicas no Pará irão receber R$ 10,5 milhões destinados a iniciativas de saúde bucal.
Essa medida visa atender às necessidades de 1,5 milhão de estudantes matriculados na educação básica do estado, com a participação de 1.064 equipes especializadas. Em escala nacional, por meio da atuação de 31,2 mil equipes de saúde bucal, a meta é beneficiar 26 milhões de estudantes, com idades entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios.
O Ministério da Saúde repassa que, com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. "Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar", comunica o MS.
Brasil SorridenteEm maio de 2023, o Governo Federal incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do Governo com o cuidado integral da população brasileira.
Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil.
No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).
Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o Governo Federal anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal.
O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
