O principal objetivo da portaria é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores
Conteúdo de 'O Estadão'
Embora o direito ao repouso semanal esteja garantido a todos os trabalhadores, a portaria flexibiliza essa norma
O Ministério do Trabalho instituiu uma nova portaria exigindo que o funcionamento empresarial aos domingos e feriados seja acordado por meio de convenção coletiva entre empresas e sindicatos.
A previsão é de que a portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.Embora o direito ao repouso semanal esteja garantido a todos os trabalhadores, a portaria flexibiliza essa norma, visando equilibrar as demandas do mercado com o bem-estar dos empregados.
De acordo com a nova regulamentação, os empresários terão de negociar com os sindicatos com mais frequência, o que, segundo os empregadores, aumentará os custos operacionais e administrativos.
O principal objetivo da portaria é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, garantindo períodos adequados de descanso.
No entanto, é crucial notar que, dependendo das negociações sindicais, as mudanças podem impactar a renda daqueles que dependem do trabalho em feriados e domingos para suplementar seu ganho mensal.