fonteCaso eleitos prefeitos, os deputados devem deixar seus mandatos
Divulgação
Belém e Marabá são as cidades com mais parlamentares concorrentes
Com o prazo para as convenções se encerrando em dez dias, a corrida eleitoral para as prefeituras do Pará nas eleições de 2024 está a pleno vapor. Neste pleito, nove deputados estaduais e federais anunciaram pré-candidaturas. Belém e Marabá são as cidades com mais parlamentares concorrentes.
No caso da capital, são dois estaduais e um federal. Em Marabá, três estaduais pleiteiam o cargo de prefeito.O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é o partido com maior número de deputados como pré-candidato a prefeito: são três, sendo dois estaduais e um federal.
O Partido Liberal (PL) concorre com dois, um estadual e um federal. Os demais partidos com ocupantes de cadeiras no parlamento que disputarão o pleito são: o Partido dos Trabalhadores (PT), o Progressistas (PP) e o Republicanos.
Veja a lista:
Deputados estaduais - pré-candidatos- Chamonzinho (MDB) - Marabá- Dirceu Ten Caten (PT) - Marabá- Toni Cunha (PL) - Marabá- Luth Rebelo (Progressistas) - Breves- Thiago Araújo (Republicanos) - Belém- Igor Normando (MDB) - Belém
Deputados federais - pré-candidatos- Antônio Doido (MDB) - Ananindeua- Hélio Leite (União) - Castanhal- Éder Mauro (PL) - Belém
O que diz a legislação
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, os deputados que desejam concorrer ao cargo de prefeito não são obrigados a renunciar aos seus mandatos.
Desta forma, eles podem continuar exercendo suas funções legislativas durante a campanha, mas têm a opção de tirar licenças não remuneradas para se dedicarem integralmente à campanha eleitoral.
Se eleitos
Caso sejam eleitos prefeitos, os deputados devem renunciar definitivamente aos seus mandatos legislativos, e suas vagas serão preenchidas pelos suplentes de suas coligações ou partidos, conforme a legislação vigente.
Essa transição garante que as cadeiras no legislativo não fiquem vazias e que a representação dos eleitores continue de forma contínua.
Se não eleitos
Caso sejam eleitos prefeitos, os deputados devem deixar seus mandatos legislativos antes de assumir a prefeitura, o que acontece no dia 1º de janeiro de 2025.
A transição deve ocorrer de forma ordenada para garantir que a cadeira no legislativo não fique vazia. Os suplentes, que são os próximos na linha de sucessão dentro de suas coligações ou partidos, assumirão suas vagas.