A equipe de fiscalização encontrou divergência entre o peso da carga e o informado na nota fiscal

Agência Pará

A carga avaliada em R$ 79 mil, apresentava nota fiscal falsa informando que a mercadoria tinha avarias

A fiscalização em rodovias estaduais com a finalidade de avaliar mercadorias é importante no combate a produto falsos ou até mesmo sem notas fiscais ou notas fiscais irregulares.

Na última sexta-feira, 23, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 815 caixas de mistura para bolos, além de castanhas e produtos diversos com nota fiscal irregular, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.

O coordenador da unidade da Sefa no município, Gustavo Bozola contou como se deu a apreensão. "O veículo baú frigorífico apresentou nota fiscal de devolução de mercadorias avariadas com origem em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, e destino a cidade de Pederneiras, em São Paulo. A equipe de fiscalização solicitou a pesagem do veículo e encontrou divergência entre o peso da carga e o informado na nota fiscal. O documento eletrônico informava 13 toneladas e a pesagem apresentou 16 toneladas.", informou.

A mercadoria não condizia com o informado na nota fiscal referente a mercadorias avariadas.

Após a constatação de que o peso divergia com o informado na fiscalização, o veículo foi aberto para verificação física da carga, sendo identificado que todas as 815 caixas de massa para bolos, fermentos, chocolates e castanhas de caju estavam intactas, lacradas e dentro da validade, ou seja, a mercadoria não condizia com o informado na nota fiscal referente a mercadorias avariadas.

"Foi constatada a tentativa de ludibriar o Fisco com a justificativa de colocar na nota fiscal o transporte de mercadorias avariadas", resumiu o fiscal de receitas estaduais.

O valor da carga retida é de R$ 79.626,69. Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.396,26.